Termos de Uso e Condições de Compra
Bem-vindo à Feluna!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de navegação e compra na loja virtual da Feluna.
Ao utilizar o site, o visitante deverá respeitar as disposições aplicáveis e a legislação brasileira. As condições específicas de cada compra serão apresentadas nas páginas dos produtos e durante o checkout.
Estes termos não afastam nem restringem direitos assegurados aos consumidores pela legislação.
1. Identificação do fornecedor
A loja é operada por:
Nome empresarial ou nome completo: [informar]
CPF ou CNPJ: [informar]
Endereço físico: [informar]
E-mail de atendimento: [informar endereço válido]
Site: [informar endereço oficial]
As informações acima deverão permanecer acessíveis e atualizadas.
2. Produtos e informações
A Feluna busca apresentar descrições, imagens, características e preços de seus produtos de forma clara e precisa.
As informações de cada produto deverão permitir que o consumidor compreenda suas características essenciais, dimensões, materiais, modo de utilização, limitações relevantes e demais especificações aplicáveis.
As imagens são destinadas a ilustrar os produtos. Eventuais diferenças de apresentação não poderão justificar o descumprimento da oferta ou a entrega de produto em desacordo com as informações fornecidas.
Em caso de dúvida sobre um produto, o cliente poderá entrar em contato antes de finalizar a compra.
3. Preços, ofertas e promoções
Os preços, descontos, condições de pagamento, disponibilidade e despesas de entrega serão informados de maneira clara antes da conclusão da compra.
Quando houver uma promoção, serão apresentadas suas condições relevantes, incluindo eventual prazo de validade, restrições e requisitos para participação.
As ofertas veiculadas pela loja deverão ser cumpridas nos termos da legislação aplicável, especialmente quanto à vinculação do fornecedor às informações suficientemente precisas divulgadas.
4. Realização e confirmação do pedido
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, fornecer as informações necessárias e revisar os dados do pedido antes de concluir a contratação.
Antes da finalização, deverão ser disponibilizadas as informações essenciais da compra, incluindo produtos, quantidades, valores, frete, condições de pagamento e prazo estimado de entrega.
Após o envio do pedido, a Feluna ou os serviços utilizados pela loja encaminharão as confirmações disponíveis.
A aprovação do pagamento e o processamento logístico poderão depender de verificações operacionais e de segurança legítimas, sem prejuízo do cumprimento da oferta e dos direitos do consumidor.
5. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
O processamento poderá ser realizado por prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras, conforme as opções disponibilizadas.
A aprovação, o parcelamento, os prazos de compensação e outras condições seguirão as informações apresentadas no momento da compra e as regras aplicáveis ao meio de pagamento escolhido.
A Feluna não solicitará que o cliente compartilhe senhas bancárias ou códigos de autenticação confidenciais por canais informais de atendimento.
6. Entrega dos produtos
Os pedidos serão enviados conforme as condições de entrega informadas durante a compra.
O prazo estimado, o valor do frete e as modalidades disponíveis dependerão do endereço e das características do pedido.
A Feluna deverá observar os prazos e as condições da oferta. Se houver problema na entrega, o cliente poderá entrar em contato para obter informações e orientações.
As regras detalhadas estão disponíveis na Política de Envio e Entrega.
7. Cancelamentos, devoluções e garantia
As compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento e às demais regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os produtos também estão sujeitos às garantias legais aplicáveis.
As orientações operacionais estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que deverá ser interpretada em conjunto com a legislação e não poderá restringir direitos legalmente assegurados.
8. Responsabilidades e uso do site
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras quando necessárias à compra e a utilizar o site de forma lícita.
Não é permitido utilizar a loja para tentativas de fraude, acessos não autorizados, interferência no funcionamento do site ou atividades que violem direitos de terceiros.
A Feluna poderá adotar medidas razoáveis de segurança para proteger a loja, os clientes e as transações, observando a legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
Os elementos da loja, incluindo textos, identidade visual, logotipos, fotografias, ilustrações e materiais próprios, poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A utilização desses materiais depende da autorização aplicável, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais decorrente da navegação e das compras será realizado conforme a Política de Privacidade da Feluna e a legislação aplicável.
O usuário deverá consultar essa política para obter informações sobre coleta, finalidades, compartilhamento, conservação e exercício de direitos relacionados aos dados pessoais.
11. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.
As alterações serão disponibilizadas nesta página. As condições de uma compra já concluída continuarão sujeitas à legislação e às condições contratuais aplicáveis àquela contratação.
12. Atendimento e resolução de dúvidas
Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato:
E-mail: [informar endereço válido]
Endereço: [informar endereço aplicável]
Horário de atendimento: [informar horário real]
As relações de consumo serão regidas pela legislação brasileira aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor de buscar os canais administrativos e judiciais competentes.
Última atualização: [data de publicação].