Política de Privacidade

A Feluna respeita a privacidade de seus clientes e busca tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a legislação brasileira.

Esta Política de Privacidade explica quais informações pessoais podem ser coletadas, quais informações pessoais podem ser utilizadas e quais direitos os titulares possuem.

O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e as demais normas aplicáveis.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

O controlador dos dados pessoais é:

Nome empresarial ou nome completo: Loja Feluna

CPF ou CNPJ: 82.169.409/0001-09

Contato sobre privacidade: 48988586408

Esses dados devem identificar corretamente a pessoa ou empresa responsável pela operação da loja.

2. Quais dados pessoais podemos coletar?

Dependendo da interação com a loja, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação, como nome e, quando necessário, CPF.

• Dados de contato, como e-mail, telefone e endereço.

• Dados de entrega e informações necessárias ao processamento de pedidos.

• Histórico de compras, produtos adquiridos e opções de atendimento.

• Informações de confirmação de pagamento e prevenção de fraudes.

• Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, identificadores de dispositivos e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes, conforme as configurações utilizadas.

Os dados obtidos dependerão dos recursos e serviços ativos na loja.

Não solicitamos dados pessoais sem uma finalidade específica relacionada à operação, ao atendimento, ao cumprimento de obrigações legais ou a outra hipótese legítima de tratamento.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos.

• Organize a separação e a entrega dos produtos.

• Enviar confirmações de compra e informações de rastreamento.

• Responder dúvidas, reclamações e reclamações.

• Prevenir fraudes e proteger a segurança das transações.

• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

• Exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, quando necessário.

• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação da loja.

• Enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada e forem observadas as regras aplicáveis.

O tratamento deve respeitar as finalidades informadas, os princípios da necessidade, adequação e transparência e as bases legais previstas na LGPD.

4. Qual é a base legal para o tratamento?

Conforme a finalidade e as instruções, o tratamento poderá se fundamentar em uma ou mais das hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular.

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

• Exercer regularmente os direitos.

• Proteção de crédito, quando aplicável.

• Legítimo interesse, quando juridicamente cabível e respeitados os direitos e as expectativas legítimas do titular.

• Consentimento, quando necessário.

A base legal será definida de acordo com a operação efetivamente realizada. O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para tratamentos que dependam de outra base legal.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados?

Quando necessário para a operação da loja, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros, como:

• Plataforma de comércio eletrônico utilizada pela Feluna.

• Processadores de pagamento e instituições financeiras.

• Transportadoras e operadores logísticos.

• Ferramentas de atendimento e comunicação.

• Serviços de segurança, prevenção a fraudes, hospedagem, análise e funcionamento do site.

• Autoridades públicas, quando houver obrigação ou fundamento legal.

O compartilhamento será limitado às finalidades pertinentes e deverá observar as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Os dados não serão comercializados como uma lista de informações pessoais. Eventuais usos de dados por terceiros deverão ser avaliados conforme suas finalidades, responsabilidades e políticas aplicáveis.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços tecnológicos podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá ocorrer em conformidade com os requisitos da LGPD e com os mecanismos legalmente aplicáveis, considerando o país de destino, o destinatário e as garantias pertinentes.

As transferências efetivamente realizadas dependerão dos serviços e das integrações utilizados pela loja.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades essenciais, manter preferências, melhorar a navegação, medir o desempenho e, quando configurado, apoiar ações de publicidade.

Os cookies não essenciais deverão ser tratados conforme os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando necessária.

O visitante poderá administrar as preferências por meio das ferramentas de cookies disponibilizadas pela loja e das configurações do navegador, observando que a desativação de determinados recursos poderá afetar funcionalidades do site.

A relação de cookies, seus fornecedores, finalidades e períodos de retenção deverá refletir as tecnologias efetivamente instaladas.

8. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

O período de armazenamento poderá considerar a execução do pedido, o atendimento ao cliente, obrigações legais e fiscais, a prevenção a fraudes e o exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, quando cabível, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

9. Como protegemos os dados?

Adotamos ou buscamos adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado.

A também depende dos serviços e das integrações utilizadas, razão pela qual os fornecedores de segurança envolvidos deverão ser avaliados de acordo com suas funções e responsabilidades.

Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra incidente que envolva dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação.

10. Quais são os direitos dos titulares?

Nos termos do artigo 18 da LGPD e das demais disposições aplicáveis, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

• Portabilidade, apresentados os requisitos legais e regulamentares.

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

• Informações sobre compartilhamentos realizados.

• Informações sobre a possibilidade de conceder consentimento e suas consequências, quando aplicável.

• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, conforme a legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal de privacidade indicado nesta política. Podemos solicitar informações fornecidas para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra divulgação indevida.

Os pedidos serão tratados nos prazos e nas condições previstas na legislação aplicável.

11. Dados de crianças e adolescentes

A loja é projetada para compra de produtos para animais e não tem como objetivo coletar intencionalmente dados de crianças.

Caso sejam tratados dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar a LGPD e as regras específicas aplicáveis, incluindo a consideração prioritária do melhor interesse da criança ou do adolescente.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento ou na legislação.

A versão vigente ficará disponível na página, com a indicação desta data de atualização.

13. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato:

Responsável pelo tratamento: [nome empresarial ou nome completo]

E-mail: [informar e-mail profissional válido]

Endereço: [informar endereço aplicável]

Última atualização: [dados de publicação].

Esta política deverá ser revisada para refletir os aplicativos, cookies, ferramentas de publicidade, meios de pagamento e demais integrações efetivamente utilizadas pela Feluna.